Notícia

Acessibilidade e mobilidade

Permitir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida usufruam de todos os benefícios da vida em sociedade, utilizando, com segurança e autonomia, os espaços urbanos e edificações e participando de atividades que incluem o uso de produtos, serviços e informação é a definição de acessibilidade, de acordo com o site do Governo Federal. Esse conceito também se aplica no trânsito e para garantir a utilização igualitária das vias públicas é necessária uma série de mudanças, como ônibus e automóveis adaptados, guias rebaixadas para acesso a cadeirantes, marcações nas calçadas, semáforos com sinais sonoros, etc.

A lei de acessibilidade (Decreto Lei nº 5.296) garante que projetos de natureza arquitetônica e urbanística, de comunicação e informação e também de transporte coletivo, devem obedecer às normas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Com relação aos estacionamentos, por exemplo, 2% do total das vagas devem ser destinadas para veículos que transportem pessoas com algum tipo de deficiência. Além disso, devem estar sinalizadas corretamente. Os veículos que utilizarem esses espaços devem conter uma identificação especial, que é fornecida pelos órgãos de trânsito, e que precisa estar posicionada em local de ampla visualização.

Já para conduzir um veículo, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida passam por um processo muito semelhante ao dos não portadores de necessidades especiais. A única diferença é que passam por um exame médico especial, que vai especificar na carteira qual a adaptação veicular necessária para cada caso.

Hoje em dia, infelizmente, os portadores de necessidades especiais passam por muitas dificuldades nas ruas brasileiras, pois, principalmente as calçadas e semáforos carecem de sinalização correta. É muito importante discutirmos o assunto, porque circular com segurança e autonomia é um direito de todos os cidadãos!
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