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Teresa Surita quer implantar coleta seletiva no programa (Minha Casa Minha Vida)

Preocupada em garantir a qualidade de vida da população, a proteção do meio ambiente e a sustentabilidade do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, a deputada Teresa Surita (PMDB/RR) apresentou nesta terça-feira (27) projeto de lei que obriga o referido programa habitacional a incluir nos empreendimentos, lixeiras para separação dos diferentes tipos de resíduos sólidos domiciliares e medidas de gerenciamento de resíduos sólidos.

Segundo Teresa, o PL é importante quando se considera que quase nada do lixo produzido no Brasil é coletado de forma seletiva, apesar da regularidade dos serviços de coleta domiciliar. Segundo o Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – 2009, feito pelo Ministério das Cidades com base nos dados de 1964 municípios constantes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, publicado em abril de 2011, em média, 93,4% dos municípios possuem serviço regular de coleta de resíduos domiciliares, com frequência mínima de coleta de uma vez por semana. Porém, apenas 34,9% dos municípios pesquisados declararam ter algum serviço de coleta seletiva.

Outra informação importante é a estimativa de que apenas 10% dos materiais recicláveis secos, tais como papel, plástico, metal, vidro e outros recicláveis, com exceção da matéria orgânica, são recuperados no país. Em 2009, o Brasil produziu 53 milhões de toneladas de lixo. Deste percentual, estima o Ministério das Cidades, 53% foram destinados impropriamente a lixões.

“Nada mais sensato e econômico que prever as soluções de coleta de lixo já na fase de projeto das novas unidades e conjuntos habitacionais. Nada mais educativo que colocar à disposição da população os meios para a coleta adequada dos resíduos sólidos, criando desde o princípio as condições físicas para a coleta seletiva”, afirmou a deputada.

MINHA CASA, MINHA VIDA - O programa habitacional do Governo Federal prevê a construção de dois milhões de casas até 2014 para serem habitadas por famílias com renda mensal de até R$ 4.650,00. Os investimentos a serem feitos até 2014 giram em torno de R$ 71,7 bilhões.

Fonte: BoaVista Agora
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